Manobras Proibidas

Marcha atrás

A marcha atrás é proibida nos seguintes locais:

• Lombas
• Curvas, rotundas, cruzamentos e entroncamentos com visibilidade insuficiente
• Pontes
• Passagens de nível
• Túneis
• Auto-estradas e vias reservadas a automóveis e motociclos
• Locais com grande intensidade de trânsito

Inversão do Sentido de Marcha

A inversão do sentido de marcha é proibida nos seguintes locais:

• Lombas
• Pontes
• Passagens de nível
• Túneis
• Auto-estradas e vias reservadas a automóveis e motociclos
• Vias de sentido único
• Nas curvas, cruzamentos ou entroncamentos de visibilidade insuficiente
• Locais com grande intensidade de trânsito

A inversão do sentido de marcha é permitida em locais de boa visibilidade e que tenham linha longitudinal descontínua.

Ultrapassagem

A ultrapassagem é proibida nos seguintes locais:

• Lombas
• Locais com visibilidade insuficiente
• Imediatamente antes e nas passagens de nível
• Imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos
• Imediatamente antes e nas passagens para peões
• Vias com largura insuficiente
• Ultrapassar um veículo que esteja a ultrapassar um terceiro quando apenas existem duas vias de trânsito
• Na presença de línhas longitudinais contínuas

A ultrapassagem é permitida em locais de boa visibilidade que não tenham sinalização a proibir a manobra.

Estacionamento

O estacionamento é proibido nos seguintes locais:

• Impedindo o trânsito de veículos ou obrigando à utilização da parte da faixa de rodagem destinada ao sentido contrário, conforme o trânsito se faça num ou dois sentidos
• Na faixa de rodagem, fora das localidades
• Em segunda fila
• Em todos os lugares em que impeça o acesso a veículos devidamente estacionados, a saída destes ou a ocupação de lugares vagos
• Nos lugares por onde se faça o acesso de veículos a propriedades, a parques ou a lugares de estacionamento
• A menos de 10 m para ambos os lados das passagens de nível
• A menos de 5 m para ambos os lados dos postos de abastecimento de combustível
• Onde existe sinalização vertical (C15 e C16) ou marcas rodoviárias (M12, M12A, M13, M13A, M14 e M14A) a proibir a manobra.

O estacionamento é permitido fora das localidades se o fizer fora da faixa de rodagem; dentro das localidades nos locais especialmente destinados a esse efeito (parques de estacionamento, etc.).

Indevido, abusivo e remoção

Para informação completa consultar o artigo 163.º e o artigo 164.º do código da estrada

Considera-se estacionamento indevido ou abusivo:

• O de veículo, durante 30 dias ininterruptos, em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa;
• O de veículo, em parque de estacionamento, quando as taxas correspondentes a cinco dias de utilização não tiverem sido pagas;
• O de veículo, em zona de estacionamento condicionado ao pagamento de taxa, quando esta não tiver sido paga ou tiverem decorrido duas horas para além do período de tempo pago;
• O de veículo que permanecer em local de estacionamento limitado mais de duas horas para além do período de tempo permitido;
• O de veículos agrícolas, máquinas industriais, reboques e semirreboques não atrelados ao veículo trator e o de veículos publicitários que permaneçam no mesmo local por tempo superior a 72 horas, ou a 30 dias, se estacionarem em parques a esse fim destinados;
• O que se verifique por tempo superior a 48 horas, quando se trate de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos seus próprios meios;
• O de veículos ostentando qualquer informação com vista à sua transação, em parque de estacionamento;
• O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a correta leitura da matrícula.

Podem ser removidos os veículos que se encontrem:

• Estacionados indevida ou abusivamente, nos termos do artigo anterior;
• Estacionados ou imobilizados na berma de autoestrada ou via equiparada;
• Estacionados ou imobilizados de modo a constituírem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito;
• Estacionados ou imobilizados em locais que, por razões de segurança, de ordem pública, de emergência ou de socorro, justifiquem a remoção.

Constituem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito os seguintes casos de estacionamento ou imobilização:

• Em via ou corredor de circulação reservados a transportes públicos;
• Em local de paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros;
• Em passagem de peões ou de velocípedes sinalizada;
• Em cima dos passeios ou em zona reservada exclusivamente ao trânsito de utilizadores vulneráveis;
• Na faixa de rodagem, sem ser junto da berma ou passeio;
• Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento;
• Em local destinado ao estacionamento de veículos de certas categorias, ao serviço de determinadas entidades ou utilizados no transporte de pessoas com deficiência;
• Em local afeto à paragem de veículos para operações de carga e descarga ou tomada e largada de passageiros;
• Impedindo o trânsito de veículos ou obrigando à utilização da parte da faixa de rodagem destinada ao sentido contrário, conforme o trânsito se faça num ou em dois sentidos;
• Na faixa de rodagem, em segunda fila;
• Em local em que impeça o acesso a outros veículos devidamente estacionados ou a saída destes;
• De noite, na faixa de rodagem, fora das localidades, salvo em caso de imobilização por avaria devidamente sinalizada;
• Na faixa de rodagem de autoestrada ou via equiparada.

Paragem e Estacionamento

A paragem e o estacionamento são proibidos nos seguintes locais:

• Túneis
• Passagens inferiores e superiores
• Pistas para velocípedes
• Rotundas e nas suas placas centrais
• Auto-estradas e vias reservadas a automóveis e motociclos
• Pontes
• Passagens de nível
• Locais com visibilidade insuficiente
• Ilhéus
• Passeios (caso não exista sinalização a permitir)
• Ponte 25 de Abril e Viaduto Norte
• Vias de sentido reversível
• Corredores circulação (BUS) e pistas especiais como por exemplo pistas para velocípedes ou peões