Para o trânsito ser feito de uma forma ordenada foi necessário criar um conjunto de regras no caso dos veículos se cruzarem nos seus trajectos, assim temos as regras gerais de prioridade e regras de cruzamento de veículos.
O condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar a marcha, se necessário parar, ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar, por forma a permitir a passagem de outro veículo, sem alteração da velocidade ou direção deste. O condutor com prioridade de passagem deve observar as cautelas necessárias à segurança do trânsito.
Nas praças, cruzamentos e entroncamentos o condutor deve ceder passagem aos veículos que se apresentem pela direita.
Os condutores cedem a passagem a todos os veículos quando:
Qualquer condutor que saia de uma passagem de nível tem prioridade de passagem sobre todos os veículos.
Os condutores cedem a passagem:
Os condutores de veículos de tração animal ou de animais (cavalos, por exemplo) cedem passagem aos veículos a motor, exceto quando os veículos a motor pretendem entrar numa rotunda, quando estes saem de um parque de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho particular e também quando encontram sinalização de cedência de passagem.
Os condutores de velocípedes desde Janeiro de 2014 que não são obrigados a ceder a passagem a veículos com motor, no entanto devem ceder passagem a todos os veículos (com ou sem motor) que se apresentem à sua direita incluindo os condutores de veículo de tração animal ou de animais.
Esta situação gera alguma confusão e por vez os candidatos são incorretamente informados pelas escolas de condução que os velocípedes são equiparados a veículos com motor e por isso não cedem passagem aos veículos de tração animal.
Por estas razões contactámos a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) para confirmar esta situação e a sua resposta é a seguinte:
Em resposta ao questionado somos a esclarecer que inexistiu qualquer equiparação do velocípede a veículos a motor, pois os velocípedes são alvo de direitos específicos que não são conferidos a qualquer veículo a motor.
A Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, que aprovou alterações ao Código da Estrada, veio redefinir o regime de circulação de velocípedes, criando alguns novos direitos, eliminando alguns deveres, como seja o dever de ceder passagem a veículos a motor. Contudo a eliminação deste dever especial em nada alterou o relacionamento dos velocípedes com os demais veículos não motorizados aplicando-se entre estes o regime geral de cedência de passagem.
Por outro lado a norma que obriga os condutores de veículos de tração animal e animais a cederem passagem aos veículos a motor é uma norma excecional – pois afasta o regime geral – não sendo, desta forma, suscetível de interpretação analógica e, assim, não sendo possível aplicar a mesma obrigação em relação a veículos sem motor, como sejam os velocípedes.
A isto acresce que o legislador que, expressamente retirou o velocípede do elenco do n.º 6 do art. 32.º não alterou a menção a “veículos a motor”.
Fica assim confirmado que os velocípedes não são equiparados a veículos com motor e são obrigados a ceder passagem aos condutores de veículos de tração animal e de animais quando estes se apresentam à sua direita.
Dentro das localidades os condutores devem ceder a passagem aos veículos de transporte coletivo de passageiros quando estes assinalam devidamente a sua intenção de iniciar a marcha.
São veículos prioritários os veículos que assinalam devidamente a sua marcha de urgência, esta denominação termina assim que não assinalarem a sua marcha de urgência.
Estes veículos têm prioridade sobre qualquer outro veículo em todos os locais e situações, incluindo:
Existem apenas duas situações onde estes veículos perdem a prioridade:
Perante sinalização de cedência de passagem, como o sinal B1 - Cedência de passagem ou o sinal B2 - Paragem obrigatória no cruzamento ou entroncamento e até perante a sinalização luminosa vermelha estes veículos continuam a ter prioridade.
No caso do sinal B2 e da sinalização luminosa estes veículos são obrigados a parar por questões de segurança mas podem avançar sem aguardar pelos outros veículos no cruzamento ou que a luz vermelha passe a verde.
Perante sinalização de cedência de passagem B1 - Cedência de passagem e B2 - Paragem obrigatória no cruzamento ou entroncamento somos obrigados a ceder a passagem aos veículos com quem nos cruzamos, não cedemos a passagem a veículos que não intersetem a nossa trajetória.
Devido a várias dúvidas colocadas sobre esta afirmação consultámos a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) colocando a seguinte questão e usando os exemplos da questão 3248 e questão 4005:
Os sinais B1 - Cedência de passagem e B2 - Paragem obrigatória no cruzamento ou entroncamento obrigam a cedência de passagem a todos os veículos ou apenas aos veículo com que nos cruzamos?
(exemplos)
A ANSR respondeu-nos da seguinte forma:
Exmo. Senhor,
Em resposta às questões que colocou somos a esclarecer que o dever de cedência de passagem só surge quando a passagem de dois ou mais utentes da via é conflituante. Assim, só se dois veículos se cruzarem atendendo à origem e ao destino é que se coloca a questão de aquilatar qual deve ceder passagem ao outro.
Fica desta forma confirmado que, apesar da presença dos sinais de cedência de passagem, não cedemos a passagem a "todos os veículos" no cruzamento ou entroncamento, cedemos sim aos veículos com quem nos cruzamos.
A ordem de passagem é a ordem pela qual os veículos avançam num cruzamento consoante a prioridade de passagem. Este é um tipo de questão colocada pelo IMT nos exames e que muitas vezes geram dúvidas devido à quantidade de cenários possíveis e regras que temos de conhecer.
Uma questão que frequentemente os candidatos têm é "Quem passa primeiro num cruzamento com 4 veículos ligeiros onde todos seguem em frente e não existe sinalização?".
A resposta a esta questão é "Nenhum".
O código da estrada não prevê um cruzamento de veículos onde todos os veículos têm de ceder passagem a outro veículo, nesta questão todos os veículos têm um veículo à sua direita, todos seguem em frente e nenhum tem sinalização.
Nestas situações não existe qualquer critério de desempate segundo o código da estrada, visto que todos os veículos estão em igualdade de circunstâncias. No entanto não nos podemos esquecer que esta é uma situação improvável, para estas situações se verificarem o seguinte teria de acontecer:
O que acontece na realidade é que algum dos veículos (por senso comum) vai tomar a iniciativa e vai avançar primeiro, quebrando a regra da prioridade da direita, depois desse veículo já não estar no cruzamento ou entroncamento segue novamente o veículo que não tem ninguém à direita ou que tenha outro critério de desempate.
Visto que perante o código da estrada não existe uma ordem completa para a passagem dos veículos, o IMT não irá fazer uma questão destas no exame. No entanto pode questionar se por exemplo o veículo X avança antes ou depois do veículo Y ou quando é que avança o veículo Z.
Imaginando uma imagem onde são apresentados 4 veículos ligeiros onde todos seguem em frente e não existe sinalização, onde o veículo à esquerda é o A, o de frente é o B, o da direita o C e o nosso o D. O IMT pode questionar quando avança o veículo D onde a reposta é "Antes do A e depois do C." visto que não temos de ceder passagem ao veículo à nossa esquerda (A) mas temos de ceder passagem ao veículo à nossa direita (C).
Relembramos que esta situação não acontece apenas no caso apresentado, acontece sempre que todos os veículos têm de ceder passagem a outro veículo.
Quando os veículos se cruzam devem deixar uma distância lateral suficiente para que se possa fazer o cruzamento em segurança. Todos os condutores de veículos com mais de 2 metros de largura ou 8 metros de comprimento devem diminuir a velocidade e parar se necessário em caso de cruzamento.
Quando não existe sinalização (sinais B5 e B6) a regular o cruzamento de veículos, se existir um obstáculo ou a via for estreita por natureza deve ceder passagem:
Se for necessário recorrer à marcha atrás deve recuar: