Luzes

Características

De seguida apresentamos tabelas com as informações gerais relativas a automóveis e motociclos.

Alertamos para o facto desta informação não ser completa e exaustiva visto que existem várias informações específicas relativamente por exemplo a reboques e veículos agrícolas que não farão parte desta tabela e que para serem consultadas aconselhamos a leitura dos documentos referidos no final desta página.

Utilização das Luzes

Luzes de Cruzamento (médios)

As luzes de cruzamento (médios) têm de ser obrigatoriamente utilizadas:

• Em túneis sinalizados
• Em vias de sentido reversível
• Do anoitecer (crepúsculo) ao amanhecer (aurora)
• Em condições atmosféricas ou ambientais que o obriguem

Os condutores dos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores devem transitar com as luzes de cruzamento mesmo durante o dia, a mesma regra se aplica aos condutores de veículos de mercadorias perigosas e transporte coletivo de crianças.

Luzes de Estrada (máximos)

As luzes de estrada podem ser utilizadas quando não se encontram veículos a menos de 100 metros e caso a sua utilização não provoque encandeamento.

Luzes de Presença (mínimos)

Devem ser utilizadas as luzes de presença enquanto aguardam a abertura de passagem de nível e ainda durante a paragem ou o estacionamento, em locais cuja iluminação não permita o fácil reconhecimento do veículo à distância de 100 metros.

Luzes de Nevoeiro

As luzes de nevoeiro são utilizadas sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o imponham, nos veículos que com elas devam estar equipados. É proibido o uso das luzes de nevoeiro sempre que as condições meteorológicas ou ambientais o não justifiquem.

Avaria de Luzes

Sempre que seja obrigatória a utilização de dispositivos de iluminação e sinalização luminosa, é proibido o trânsito de veículos com avaria das luzes médias e dos dispositivos de sinalização luminosa.

Podem transitar com luzes avariadas os veículos que tenham pelo menos:

• Dois médios ou um médio do lado esquerdo e dois mínimos para a frente, um indicador de presença no lado esquerdo e uma das luzes de travagem, quando obrigatória à retaguarda.
• Luzes avisadoras de perigo, caso em que apenas podem transitar pelo tempo estritamente necessário até um local de paragem ou estacionamento.

Se as luzes se avariarem na auto-estrada ou em via reservada a automóveis e motociclos, o veículo tem de ser imediatamente imobilizado fora da faixa de rodagem, salvo se disposer de dois médios, ou um médio do lado esquerdo e dois mínimos para a frente, um indicador de presença no lado esquerdo e uma das luzes de travagem, quando obrigatória, à retaguarda, caso em que a circulação é permitida até à área de serviço ou saída mais próxima.

Luzes

Fontes

Portaria 851/94, de 22 de Setembro — Regulamenta as características das luzes dos veículos

Decreto-Lei n.º 132/2002 — Regulamenta as luzes dos motociclos

Código da estrada — Artigos 60.º, 61.º e 62.º